Financiamento a inovação em TI
Em março, encerrou-se o prazo para submissão de projetos visando apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para desenvolvimento de projetos inovadores, sob a modalidade Subvenção Econômica. Com volumes de R$ 80 milhões para empresas de tecnologia da informação e R$ 450 milhões no total, o programa é a principal fonte de recursos não reembolsáveis voltada à inovação.
O setor de TI respondeu bem ao chamado da Finep: foram 1.079 propostas, 42% do total. Além de TI, eram elegíveis empresas dos setores de biotecnologia, saúde, defesa nacional, energia e desenvolvimento social. Tal fato comprova duas realidades. Uma, que o setor de TI tem uma capacidade inovadora incomparável, sendo realmente uma usina de inventividade com aplicação prática. A frase "em cada inovação bate um coração de software" cunhada por destacado empresário do setor é verdade incontestável.
A outra realidade é que o setor de TI é extremamente receptivo a apoios do tipo Subvenção Econômica da Finep. As empresas brasileiras de software e serviços, criativas e arrojadas, necessitam de linhas de apoio financeiro desta modalidade para poder fazer chegar ao mercado toda sua capacidade inventiva.
Porém, em que pese o acerto da iniciativa do governo, algumas mudanças podem ser sugeridas. Em primeiro lugar, o volume de recursos alocados. Os R$ 80 milhões são insuficientes para atender a imensa demanda do setor por este tipo de apoio. Os recursos devem e podem ser ampliados.
No campo operacional, também se faz necessário realizar aprimoramentos. A Finep define no edital quais são os temas em TI que deseja apoiar em projetos, dirigindo os investimentos para áreas que considera fundamentais para o desenvolvimento do País. Ninguém aspira que a Finep abra mão de promover os segmentos que julga importantes. Porém, essa definição deve ser validada com o setor privado, ou ao menos ele poderia eleger temas, alinhando oferta e demanda de forma mais efetiva.
Outro aspecto a ser analisado diz respeito a apoio a projetos não-alinhados aos temas definidos. Deve ser permitido às empresas apresentar propostas visando receber apoio para o desenvolvimento de projetos inovadores não mencionados no edital. Um percentual deve ser destinado à inovação livre, para que não se perca a oportunidade para o desenvolvimento de novas soluções inovadoras com focos diferentes daqueles definidos pela Finep e, mesmo pelo setor privado.
Uma terceira sugestão: para o acoplamento de financiamento reembolsável - empréstimo - às empresas contempladas. Esta possibilidade já existe, porém restrita a contrapartida que a empresa tem que alocar ao projeto. Ou seja, atualmente a Finep pode emprestar recursos às empresas aprovadas que assim o desejem para financiar a contrapartida necessária à execução do projeto em questão. Mas, por que não permitir que a empresa aprovada no processo de Subvenção Econômica solicite recursos, em condições vantajosas se comparadas ao mercado, para custeio de suas operações normais ou para custeio de atividades que aumentariam sua competitividade no lançamento da solução inovadora? Atividades como ações de marketing, de internacionalização (exportação), capacitação, entre outras, poderiam ser objeto de financiamento para as empresas aprovadas no processo.
Em suma: as empresas brasileiras de software e serviços de TI aplaudem a iniciativa do governo. Entretanto, desejam contribuir para o aprimoramento do processo.
Fevereiro/2009
Luís Mário Luchetta – Vice-presidente de Articulação Política da ASSESPRO NACIONAL
